APROVADO INVESTIMENTO DE MAIS 8.5 MILHÕES PARA 2020 PRIVILEGIANDO A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Mercado Municipal de Caminha deverá arrancar já no próximo ano
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O Executivo de Caminha aprovou ontem, por maioria, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para 2020. O investimento previsto supera os 8,5 milhões de euros, com uma fatia da ordem dos cinco milhões a ser absorvida pela área da Educação. A despesa corrente, e sobretudo a rubrica relativa à aquisição de bens e serviços, sofre uma diminuição substancial.

O Plano e Orçamento para 2020 prevê uma despesa global de € 22.972.453 euros a que corresponde uma receita global de igual montante. Os documentos previsionais privilegiam manifestamente a área da Educação, com investimentos estruturais há muito reivindicados, repartidos por três grandes obras. Destaque ainda para o novo Mercado Municipal de Caminha, deverá arrancar já no próximo ano e que corresponde a um anseio com quatro décadas.  

Como referimos, a Câmara prevê uma despesa de capital para o próximo ano de 8.5 milhões de euros sendo que a esmagadora maioria desse valor está relacionado com aquisição de bens de capital, ou seja, investimento puro, com destaque para a área da Educação, em que o orçamento para 2020 assume a concretização de “três dos investimentos mais importantes do mandato e, certamente, desta década”, refere Miguel Alves na explicação dos documentos. Em causa está, desde logo, a obra da Escola Secundária Sidónio Pais, que tem um orçamento de 3.5 milhões e que prevê despesa, já em 2020, de 2 milhões de euros. A calendarização dos trabalhos aponta para que a obra arranque ainda neste ano de 2019 e que possa decorrer durante todo o ano que vem e grande parte do ano seguinte.

“Esta obra é a resposta à necessidade de qualificar o nosso ensino dotando a escola de mais e melhores meios, servindo alunos, professores, funcionários e famílias e cumprindo com a missão nobre de melhorar o presente para transformar o futuro. Uma obra sempre pedida, sempre prometida e sempre adiada que agora se vai iniciar”, diz ainda o presidente da Câmara.

Outro dos investimentos, ainda na componente Educação, é a construção da Escola Básica de Vila Praia de Âncora, “dando cumprimento a um velho anseio da população que assim terá um equipamento específico para as crianças do primeiro ciclo do ensino básico”, refere o autarca. Espera-se que a obra se possa iniciar no início do próximo ano letivo. A terceira intervenção corresponde à sede da Academia de Música Fernandes Fão, que será construída ao mesmo tempo que a Escola Básica, com total autonomia de funções e de espaços, partilhando auditório e zona envolvente. São três grandes obras que correspondem a um investimento total superior a 5 milhões de euros.

Na Cultura, ainda em matéria de investimento, destaque para a construção da sede do Etnográfico de Vila Praia de Âncora, na antiga cantina da escola de Vilarinho; a qualificação do Forte da Lagarteira e a valorização de património imaterial com o projeto dos caminhos dos romeiros de São João d’Arga.

Em relação à Cidadania, salienta-se a prossecução dos programas de esterilização de animais, a concretização dos projetos de participação em curso e a conclusão das obras do Espaço Cidadão em Vila Praia de Âncora.

Na Sustentabilidade e Preservação Ambiental, para além do trabalho realizado com as escolas, do investimento em eficiência energética em edifícios e na iluminação pública, da valorização do transporte público e da candidatura que se está a preparar para que a Serra d’Arga seja considerada como Área Protegida com Interesse Regional, é importante chamar a atenção para o forte investimento do Município em sistemas de drenagem e condução de águas residuais e em sistemas de captação e distribuição de água. Sublinha-se a continuação da obra de saneamento em Vilar de Mouros, a finalização da obra de saneamento e abastecimento de água em Argela e novas obras, como a rede de saneamento na rua de Fêlo, em Moledo, a rede de saneamento da Lage e Laboradas da freguesia de Âncora, a rede de saneamento da rua Águas de Enfrói em Moledo, a rede de saneamento no lugar de Castanheirinho, em Venade, a rede de saneamento de Azevedo e todas as obras que passam pela melhoria do espaço público e contemplam a melhoria das infraestruturas existentes.

Finalmente, na qualificação do espaço público, na criação de mais acessibilidade, melhor mobilidade, reforço de atratividade e na resolução de problemas infraestruturais, cumpre, como refere o presidente da Câmara, destacar três obras de grande monta. Duas delas estão em curso – sendo que num caso terá uma segunda ação de enorme significado – e uma nova que se pretende que arranque no próximo ano.

Miguel Alves explica que, “em curso está a obra de beneficiação de toda a zona da Sandia, Vista Alegre e Camboas, que compreende um investimento superior a 1 milhão de euros e que durante o próximo ano continuará a melhorar a mobilidade na zona, a tornar os espaços mais amigos do peão, a balizar estacionamentos e qualificar os espaços de vivência urbana”. Mas haverá uma evolução: para além do que já foi feito nessa zona de Vila Praia de Âncora, a obra partirá mais para norte, para o lugar denominada de Póvoa, de modo a ser construída uma ligação pedonal que permita ultrapassar, através de passagem superior, o obstáculo da EN 13.

Depois, e referimo-nos à segunda obra em destaque, pretende-se este ano concluir a primeira fase das obras no Centro Histórico de Caminha, de modo a que se possa avançar, já no próximo ano, para a requalificação da rua S. João e da Praça Conselheiro Silva Torres. Esta é uma obra que exige ainda um volume de investimento superior a 600 mil euros e que dará um novo rosto à “sala de visitas” da vila de Caminha. O espaço ganhará coerência, serão mantidos e ordenados lugares de estacionamento na rua de S. João e retirados todos os lugares de estacionamento no Terreiro, permitindo uma linha de continuidade arquitetónica que beneficia o património.

Finalmente, pretende-se que já em 2020, possa arrancar a obra de construção do novo Mercado Municipal de Caminha. É, como diz Miguel Alves, “um momento esperado há mais de 40 anos e que, finalmente, parece ter condições legais e financeiras para avançar. Existe uma previsão de financiamento no âmbito do PARU, segunda fase, na ordem dos 600 mil euros, que espera só a confirmação da aceitação da candidatura que vai ser apresentada pelo Município”. Estas três obras juntam-se a outras, de menor dimensão mas não de menos importância como o cais de S. Bento, em Seixas; a ecovia do Camarido, em Moledo; a ecovia que liga o Cais de S. Bento a Pedras Ruivas, também em Seixas; a concretização do parque infantil em Vilar de Mouros; a colocação de rede WI FI no Centro Histórico de Caminha; a criação de percursos natureza em diversos espaços do concelho e ainda as diversas obras previstas para as freguesias que serão feitas de acordo com as transferências de capital a realizar.