Autarca de Viana do Castelo destacou cooperação entre Alto Minho e Galiza em Fórum Europeu

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), José Maria Costa, marcou presença na mesa redonda da cooperação como motor de desenvolvimento dos territórios e da coesão territorial, num fórum intergovernamental, e ilustrou com o bom exemplo da cooperação entre o Alto Minho e a Galiza. Nesta mesa foi colocado em relevo a necessidade da cooperação entre os países do sul da Europa e do Norte de África nos domínios do planeamento urbano, desenvolvimento rural, acessibilidades e investimento em emprego.

O autarca, que participou numa reunião dos representantes do “Diálogo 5+5” em Montpellier, França, referiu que os municípios são coproprietários do território em que se situam e, por isso, a cooperação é a palavra-chave para o seu desenvolvimento, assegurando que a cooperação entre Alto Minho e Galiza é um bom exemplo de atração de investimentos, promoção turística e criação de empregos.

Este fórum intergovernamental de cooperação do Mediterrâneo Ocidental contou com a participação de cinco países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, França e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia), tendo o autarca vianense marcado presença a convite do Ministério do Ambiente e Transição Energética, em representação da administração local.

No encontro, o autarca defendeu também que é necessário que a Comissão Europeia tenha mais contato com as regiões e municípios para perceber a importância da territorialização de algumas políticas, como a política de Coesão.

José Maria Costa afirmou que são os autarcas, tanto no sul da Europa como no norte de África, quem tem o primeiro contato com os problemas e procura encontrar soluções, muitas vezes sem ajudas, enquanto Bruxelas demora meses a decidir pequenos acordos que não vão à raiz dos problemas.

No Atelier das cidades portuárias, o autarca de Viana defendeu uma maior cooperação entre as autoridades portuárias e as Câmaras Municipais, considerando que este diálogo é essencial para que os portos continuem a ser motores de desenvolvimento das cidades e das regiões.

Insistiu também na necessidade de a Comissão Europeia apoiar mais os programas e projetos de melhoria da intermodalidade e da conectividade dos portos às zonas industriais e às redes de autoestradas.

Todos os intervenientes realçaram que os portos têm de estar bem conetados ao nível rodoviário e ferroviário, considerando que a Comissão Europeia tem de incluir nos próximos programas de financiamento estas prioridades.

Foi também referido no debate o interesse de várias regiões da bacia do Mediterrâneo conhecerem as boas práticas do Alto Minho e de Viana do Castelo na cooperação e no desenvolvimento económico.

Nestas jornadas das autoridades locais da bacia do Mediterrâneo 5+5 foram aprovadas algumas propostas a serem apresentadas aos governos nos domínios do planeamento urbano, recolha e tratamento de resíduos, programa de formação para jovens, programas formação portuárias e ativação de programas de cooperação entre autoridades locais.