CÂMARA DE CAMINHA APROVA CONTAS DE 2023 POSITIVAS COM SALDO SUPERIOR A MEIO MILHÃO DE EUROS

O Executivo aprovou ontem, por maioria, os documentos de Prestação de Contas relativos ao exercício de 2023, que apresentam um saldo positivo próximo dos 700 mil euros. Este é o quinto ano consecutivo em que a Câmara Municipal de Caminha apresenta “contas” positivas. Relevante é ainda a elevada taxa de execução da receita, que supera os 90 por cento, e a diminuição da dívida em mais de três milhões de euros. Os documentos, devidamente certificados, serão agora submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Os documentos de Prestação de Contas do exercício de 2023 foram ontem à tarde analisados e votados em reunião do Executivo. Conforme demonstram, a execução da receita atingiu o montante de € 22.793.436,84 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), a execução da despesa o montante de € 22.267.738,21 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos) e o resultado líquido do exercício é positivo em € 690.670,94 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e setenta euros e noventa e quatro cêntimos). 

Assim, foram aprovados todos os documentos de prestação de contas apresentados e, com eles, os valores apurados nas diversas contas, designadamente o saldo de gerência de 2023 € 525.698,63.

Na introdução aos documentos, o Presidente da Câmara, Rui Lages, recorda o início de ano difícil, tumultuoso e inclemente para com o território e a população do concelho: “(…) nada fazia prever que, logo ao amanhecer, a violência da intempérie roubasse o sossego da nossa população, destruísse bens privados, equipamentos e infraestruturas públicas, isolasse casas e famílias”.

O temporal do dia 1 de janeiro de 2023 condicionou todo o exercício, apesar da mobilização imediata de meios e setores, que minimizou, na medida do possível, os efeitos mais nefastos: “Esta prova de cidadania, de resiliência e de responsabilidade orgulha-nos. As horas e os dias seguintes trouxeram notícias também arrasadoras – os prejuízos elevaram-se a mais de 13,5 milhões de euros e a expetativa de que viessem a ser cobertos por apoios extraordinários também foi uma desilusão. Não aconteceu, ficamos aquém, muito aquém. Como iremos expor adiante, apenas seriam contabilizados prejuízos de cerca de 2.5 milhões de euros e uma comparticipação de 60%. Mas nem por isso baixámos os braços, não o podíamos fazer, porque governar é tomar decisões, é sair do conforto dos sonhos, dos projetos, dos ideais, do que gostaríamos de fazer. É reprogramar prioridades, eleger a defesa da nossa população como prioridade absoluta” – lê-se ainda no documento.

Já na conclusão, o Presidente da Câmara assume que os documentos de Prestação de Contas são “um retrato da vida do Município em 2023. É um retrato sincero, honesto, em que me revejo. O balanço que faço de 2023 é positivo. É fruto da contribuição de todos, só assim foi possível ultrapassar constrangimentos que podiam ser fatais e continuar a caminhar em frente, com resultados que nos orgulham. É um resultado partilhado, desde logo pela minha equipa, pelos trabalhadores da Câmara Municipal, pelos empreendedores do nosso concelho, pelo nosso comércio e pela nossa indústria. Mas também pela nossa população, gente generosa, que acarinha quem nos visita, que defende e preserva o nosso ADN, os nossos costumes e as nossas tradições, que nos fortalece todos os dias, enquanto Povo e enquanto Território”.

Na reunião de ontem foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a revisão ao Orçamento para incorporação do saldo de gerência.

Caminha, 04 de abril de 2024