Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova apoio global de 615 mil euros para várias instituições

No âmbito das medidas de apoio ao combate à pandemia por COVID-19, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, um conjunto de apoio financeiros num valor global superior a 615 mil euros para atribuir a diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

As propostas, apresentadas pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, incluem apoios a sete instituições vianenses que apresentaram candidaturas ao Programa Operacional Regional do Norte – 2020. O Município, reconhecendo a necessidade e a importância de cada uma das candidaturas, pretende apoiar as IPSS com o valor referente à contrapartida nacional, garantindo as condições necessárias para a aprovação e boa execução das candidaturas, num esforço financeiro de 409.570 euros.

Neste apoio estão incluídas candidaturas da APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (40 mil euros), Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (22.121 euros), Centro Social e Paroquial Riba e Lima (40 mil euros), Centro Social e Paroquial de Vila Nova de Anha (125 mil euros), Centro Social e Paroquial de Deão (40 mil euros), Posto de Assistência Social de Alvarães (17.449 euros) e Centro Social de Paroquial de Vila Franca (125 mil euros).

Foi também aprovado um conjunto de Apoios a IPSS e instituições no âmbito do COVID-19 – 3ª fase para Apoio a Famílias, no valor global de 35 mil euros justificado com as “consequências nefastas” causadas pela pandemia de Covid-19, “que se traduzem na impossibilidade de muitos cidadãos exercerem as suas atividades profissionais, o que conduziu a um aumento dos índices de desemprego em todo o território nacional”.

À Cáritas Diocesana e ao Gabinete de Atendimento à Família – GAF o valor atribuído será de 5.000 euros “pelo trabalho desenvolvido na distribuição de cabazes alimentares, pagamento de rendas, água, luz e outras despesas essenciais”.

A verba de 5 mil euros, destinada ao Refeitório Social da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, é justificada “pelo aumento exponencial de refeições que serve diariamente”, e ao Banco Alimentar, de 15 mil euros, “por ser esta instituição o suporte de muitas IPSS no que respeita à distribuição de cabazes alimentares”. Também as Conferências Vicentinas do concelho de Viana do Castelo vão ser apoiadas com 5 mil euros.

Foi também aprovado um reforço financeiro de 85 mil euros para apoio às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) para fazer face ao aumento de despesas destas instituições. “O município de Viana do Castelo tem vindo a disponibilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI) solicitado por várias instituições desde o início da pandemia de covid-19. Contudo, o aumento dos custos por parte das IPSS é verdadeiramente significativo e ultrapassa em larga escala o aumento de utilização de EPI”, lia-se na proposta aprovada por unanimidade e que prevê auxílios de 5 mil ou 10 mil euros a quinze estruturas do concelho.

O executivo camarário aprovou também, por unanimidade, um subsídio de 85.622 euros à Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) para a construção de um Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), que representa um investimento de 310 mil euros. No total, a autarquia comprometeu-se a conceder um apoio financeiro de 160.621 euros para a construção deste novo equipamento.