Câmara reforça tesourarias das juntas de freguesia

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A Câmara Municipal vai reforçar as tesourarias das Juntas de freguesia promovendo o acesso mais rápido aos valores protocolados, através da conversão dos protocolos para 2021 em subsídios. Até ao final do próximo mês, as Juntas de Freguesia do concelho de Caminha, no seu conjunto, deverão dispor de um valor total próximo dos 500 mil euros para poderem gerir.  

A proposta do Presidente da Câmara foi aprovada ontem, em reunião do Executivo e será agora submetida à apreciação e votação em Assembleia Municipal. Miguel Alves explicou que esta medida cumpre o compromisso que foi assumido por este Executivo, acelerando o acesso das Juntas de Freguesia ao total das dotações que recebem da Câmara Municipal para o seu exercício.

Com esta medida, as transferências de capital (dotações para investimentos) que deveriam ser entregues em função da execução dos investimentos acordados, vão ser convertidas em transferências correntes ou subsídios (dotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços). No total, às Juntas terão à sua disposição um apoio da Câmara da ordem do meio milhão de euros.

Recorde-se que foram aprovados no final de 2020 protocolos com as todas as Juntas de Freguesia do concelho para o ano de 2021, no sentido de apoiar na realização das atividades constantes no Plano para o ano de 2021.

Agora, considerando também que a situação de calamidade pública que se continua a viver em Portugal e no mundo tem imposto a adoção de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica provocada pela COVID-19 vão ser revogados os protocolos de apoio às Freguesias para o ano 2021 e atribuído um subsídio a cada Junta de Freguesia de igual valor.