O Estado de Direito Democrático, funciona suportado no que se convencionou constitucionalmente designar por Órgãos de Soberania, e que no ...

Naturalmente que o Estado democrático organizado, pressupõe normas jurídicas, reguladoras do funcionamento uniforme da sociedade, face ao conjunto de bens ...

Partindo-se do indivíduo humano para a família, desta para a sociedade, chega-se ao Estado enquanto poder institucional que, utilizando diversos ...

O século XX ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma ...

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem ...

Da interdependência estruturada dos Direitos Subjetivos/Naturais, e sobre Direitos Positivos, no ordenamento jurídico das sociedades modernas, resulta, necessariamente, a observância, ...

Antes, porém, de se entrar no sistema dos Direitos, conviria referir que Habermas entende que: «O conceito de razão prática ...

O desenvolvimento das sociedades modernas, a partir da Revolução Francesa, é um conjunto sequencial de mutações profundas, implicando, correlativamente, e ...

Atualmente, há quem considere Habermas como o principal nome do pensamento hegeliano-marxiano que, tal como Rawls, pretende propor uma conciliação ...

O ordenamento disciplinador da sociedade, encontra-se compilado em inúmeros documentos jurídicos que, por sua vez, obedecem a uma Lei Fundamental ...