CULTURA PARA A COOPERAÇÃO NA CIDADANIA

Diamantino Bártolo
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Toda e qualquer cooperação entre nações, poderá ser tanto mais facilitada e rentabilizadora, quanto mais abrangentes e recíprocos forem os direitos de cidadania, porque será extremamente difícil cooperar num país, quando o colaborador é objeto de discriminações negativas, humilhantes e desumanas e, não tendo acesso a determinadas liberdades, como a de circulação, de expressão, de religião, de fixação, estabelecimento profissional, de acesso à saúde, educação, cultura e autonomia, obviamente, no respeito pelas tradições, valores e legislação autóctones, então a situação é pior.

O cooperante, pessoa física ou instituição, será sempre um detentor de direitos e um cumpridor de deveres, porém, enquanto pessoa física, um cidadão a quem se lhe reconhecem as prerrogativas de cidadania plena, e a quem se exige total respeito pela sociedade de acolhimento.

Resulta, por isso mesmo, uma primeira cooperação ao nível cívico, pela qual as partes se comprometem a tudo fazer, para que os projetos que conduziram ao intercâmbio de pessoas e bens, possam ser desenvolvidos em total sintonia com as expetativas das partes interessadas.

Desenvolver e interiorizar uma cultura de cooperação na cidadania, para certos setores empresariais, poderá ser de somenos importância, porque os resultados, eventualmente, nos curto e médio prazos, não serão quantificados em numerário financeiro.

Investir neste tipo de empreendimentos poderá, até, ser considerado utópico, designadamente, pelos materialistas puros. O exercício da liberdade de direitos e da responsabilidade pelo cumprimento de deveres, na esfera pública da cidadania, também implica educação, formação permanente, sensibilidade para os valores imateriais, sentimentos altruístas.

Cultura para a cooperação na cidadania envolve, igualmente, uma educação para o equilíbrio e resolução dos conflitos sociais, porque a cidadania conquista-se em liberdade, com sentido de serviço cívico, prestado por todos e para todos.

Educação para a cultura da cooperação como um instrumento social e não como um remédio definitivo e único para os males da sociedade, porque: «A educação moderna vai se configurando nos confrontos sociais e políticos, ora como um dos instrumentos de conquista da liberdade, da pacificação e da cidadania, ora como um dos mecanismos para controlar e dosar os graus de liberdade, de civilização, de racionalidade e de submissão suportáveis pelas novas formas de produção industrial e pelas novas relações sociais entre os homens.» (BUFFA, ARROYO & NOSELLA, 1996:36).

Uma cultura para a cooperação entre pessoas, povos e nações poderá significar o fim dos movimentos migratórios clandestinos, que de forma crescente ocorrem um pouco por todo o mundo, especialmente direcionados para a América do Norte e União Europeia, a maior parte das vezes com fins trágicos para os migrantes e seus familiares, principalmente as crianças, mas também com problemas humanitários, para os países de suposto acolhimento, que se confrontam com situações verdadeiramente desumanas.

A reciprocidade entre todos os países livres, democráticos, humanistas e tolerantes, deve ser a regra de diamante para o acolhimento dos milhares de migrantes, em permanente circulação por esse mundo.

Naturalmente que não se defende uma migração sem um mínimo de condições laborais, sociais e económicas, sem critérios objetivos, transparentes e iguais para todos. Será justo que os países apenas aceitem os imigrantes que lhes convêm, ainda que a troco de salários megamilionários, com transferências significativas para os países de origem?

Que relativamente aos impostos devidos, tais imigrantes de luxo, apenas paguem sobre um mínimo estabelecido? E os outros trabalhadores, não são pessoas humanas? Não têm os mesmos direitos? Não são importantes e necessários? O que teria sido de muitos países, pós-guerras mundiais, se não fosse a mão-de-obra barata dos imigrantes? Não haverá em certos procedimentos uma inqualificável hipocrisia?

A livre circulação de pessoas, bens, mercadorias e capitais é já uma forma avançada de cooperação entre os países que a concedem, tal como se verifica nos, ainda, vinte e oito estados-membros da União Europeia. Os resultados desta cooperação estão à vista e não é por via da imigração que o desemprego tem aumentado, ou que as receitas devidas ao Estado tenham diminuído, pelo contrário, a participação dos imigrantes no desenvolvimento dos países de acolhimento é um indicador positivo.

 Preconceitos xenófobos, etnocêntricos, racistas, étnicos, religiosos e quaisquer outros que obstaculizam a liberdade de circulação e fixação do homem, em qualquer parte do mundo, são incompatíveis com os mais elementares e ancestrais direitos do homem, que nasce livre por vontade Divina.

São as pessoas que procuram o melhor para elas. Se num dado local já não se sentem bem, elas próprias procuram outro, onde se possam realizar, sem ser necessária a intervenção, repressão e punição estatal, obviamente, sem prejuízo de averiguação dos antecedentes do imigrante.

O mundo é de toda a humanidade, e os seus recursos deveriam, igualmente, ser repartidos por todos e, não sendo assim, o descalabro social, económico, financeiro, moral e ético está à vista: conflitos, miséria para uns, opulência para outros.

Existe um Organismo mundial que bem poderia ser mais respeitado e onde as nações e os povos deveriam conciliar-se: ONU – Organização das Nações Unidas. Mas a Ciência e a Técnica, com todo o seu potencial tecnológico ainda não encontraram a solução para os gravíssimos problemas que assolam uma humanidade desorientada, descrente nos seus mais diretos e legítimos representantes. O homem, animal superior, dotado de capacidades intelectuais quase ilimitadas, continua a ser o seu próprio carrasco.

Bibliografia

BUFFA, Ester, et al, (1996). Educação e Cidadania: quem educa o cidadão? 6ª Ed. São Paulo: Cortez. (Colecção questões da nossa época)

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo