Democracia Pressupõe Cidadãos Esclarecidos

Hoje, terceira década do século XXI, colocam-se novas necessidades que urge satisfazer, por isso, as forças políticas concorrentes aos órgãos do Estado, apresentam os seus programas eleitorais, esclarecendo os eleitores, pelos mais diversos meios e estratégias, da bondade das suas propostas, no sentido de resolverem problemas existentes e concederem, genericamente, melhores qualidade e condições de vida.

E se é certo que o Poder Político, num regime democrático, reside na comunidade de eleitores, que numa Democracia representativa, delega os seus poderes nas organizações políticas, também é verdade que alguns eleitos, depois de assumirem o poder político, muito raramente conseguem cumprir os projetos, e atingir os objetivos propostos à votação.

Esta insuficiência, em cumprir as promessas eleitorais, e atingir os objetivos estabelecidos, é nociva ao poder político e à organização que ele representa e o sustenta, bem como aos seus agentes diretos e, em última análise, prejudica o próprio regime democrático.

O Poder Político Democrático, não pode ignorar condições mínimas, que a Democracia postula e exige que sejam cumpridas. Nesta perspetiva, os candidatos ao exercício do poder politico, legitimado pelo voto popular, livre e universal, devem revelar conhecimentos e interesse geral pelos negócios públicos, contudo, eles também têm que dispor das condições mínimas para cumprir os planos que apresentaram, desde logo, que lhes seja dada a oportunidade de intervir, considerando: «Tratar-se claramente de algo que só pode ser desenvolvido até qualquer grau se estiver presente a oportunidade de participação efectiva na Política.» (FIELD, 1959:139).

Intervir na sociedade democrática, exige da parte dos concidadãos outras condições, que se tornam necessárias ao bom desempenho político, porque na sociedade democrática, todos têm a sua quota-parte de deveres e de direitos, logo, de responsabilidade.

O governante, o titular de um cargo político pode, também ele, estar bem preparado, contudo, a população deve possuir alguma formação democrática, para a qual é necessário proporcionar condições, que facilitem a aprendizagem e boas-práticas: valores, princípios, deveres e direitos, que são baluartes constituintes da Democracia.

Um povo esclarecido, poderá contribuir para uma ampla Democracia, não a Democracia de uns quantos e para outros tantos privilegiados. Nesse sentido, e para se atingir tal nível: «Uma outra condição que parece à primeira vista necessária ou altamente desejável para o funcionamento da Democracia é um padrão mínimo de educação, elevado pelo menos ao nível da alfabetização de toda a população.» (Ibid.:142).

Existe um consenso, cada vez mais alargado, sobre as virtualidades da educação, quando colocada ao serviço do homem, sem ideologias nem posições confessionais, ou dogmáticas. Um povo educado, culto e informado, constitui um excelente indicador da qualidade de uma Democracia, na medida em que toda a população tem condições para o diálogo, e para o debate político, com elevação, com propostas credíveis e solucionadoras de muitos problemas.

Só um povo educado, pode compreender e exercer a liberdade, seja esta formal, e/ou seja real, desejando-se, contudo, a formação das duas: liberdade formal, no campo dos princípios, da legalidade, dos valores; liberdade real, no contexto da existência de condições para ela ser exercida. Com efeito: «De facto, poderá quase ser chamada parte da Democracia, em vez de condição para o seu funcionamento com êxito. Trata-se da liberdade de expressão da opinião e da discussão.» (Ibid.:142).

Bibliografia

FIELD, G. C., (1959). Teoria Política. Tradução, Giasone Rebuá, Rio de Janeiro: Zahar Editores.