ESCOLA PRIMÁRIA COMENDADOR RAMOS PEREIRA VAI SER DOADA À JUNTA DE FREGUESIA DE RIBA DE ÂNCORA

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O edifício da Escola Primária Comendador Ramos Pereira vai ser doado à Junta de Freguesia de Riba de Âncora, conforme era desejo da autarquia local e da população da freguesia, manifestado em diversas ocasiões. A Câmara Municipal está agora em condições de satisfazer esta justa pretensão e o assunto foi discutido e votado segunda-feira, 17 de junho, em reunião do Executivo, o qual passou com unanimidade. Será submetido à Assembleia Municipal.


Este edifício resulta da vontade do comendador José Ramos Pereira em contribuir para a instrução primária da terra onde nasceu. Assim, mandou construir e doou à Freguesia de Riba de Âncora, no ano de 1886, uma Escola Primária, esta, que agora regressará à posse da Freguesia.


O edifício escolar sempre foi gerido, administrado e conservado com zelo, através dos tempos, pelas sucessivas juntas de freguesia, tendo aí instalado a sua própria sede.


Entretanto, em 1985 não houve interferência de quaisquer entidades, designadamente do Estado Português e da Câmara Municipal, a reclamar a titularidade do edifício, pois se assim tivesse acontecido, a Junta de Freguesia ter-se-ia oposto, reclamando a posse plena do edifício que lhe foi doado em 1886.


Recorde-se que, só aquando da avaliação, para efeitos de IMI, a Junta de Freguesia tomou conhecimento, com total surpresa, de que o Estado português era o seu titular. Perante o conhecimento desta situação, o Município de Caminha procedeu de imediato ao registo da escola em seu nome, ao abrigo do Decreto Lei 7/2003, de 15/01, na sua redação atual, com o intuito de a doar à Junta de Freguesia de Riba de Âncora.