Manual visa ajudar autarquias a executar sistemas para reduzir resíduos

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O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) distribuiu um guia a todas as autarquias do país, com o objetivo de ajudar a implementar sistemas para reduzir resíduos urbanos.

Trata-se de um guia sobre “Sistemas Tarifários de Resíduos do tipo PAYT (Pay-As-You-Throw) com o intuito de ajudar as autarquias locais a reduzir os resíduos, promovendo a economia circular e defendendo o meio ambiente, informou aquela instituição de ensino superior, numa nota de imprensa.

O documento mostra um resumo dos resultados obtidos durante o projeto para a diminuição dos resíduos indiferenciados LifePAYT, que foi coordenado pelo IPC e cofinanciado pelo programa LIFE da União Europeia.

De acordo com o IPC, o sistema PAYT é um instrumento económico, que aplica o princípio do poluidor-pagador à gestão de resíduos, passando os residentes e o setor comercial a pagar de acordo com a quantidade de resíduos indiferenciados.

“Os cidadãos são recompensados pela separação, pagando menos, e deixando de subsidiar quem menos separa, que passa a pagar mais”, lê-se na nota.

Este sistema já existe noutros países europeus, tendo o projeto LIFEPAYT testado ferramentas e métodos, a uma escala-piloto, em cinco municípios de três países diferentes – Aveiro, Condeixa-a-Nova e Lisboa, em Portugal, Vrilissia, na Grécia, e Larnaca, no Chipre.

A sua implementação ficou a cargo dos cinco municípios envolvidos, em cooperação com três instituições de ensino superior – Politécnico de Coimbra e a Universidade de Aveiro, em Portugal, e a Universidade Nacional Técnica de Atenas, na Grécia.

O projeto foi liderado no IPC pela docente da Escola Superior Agrária de Coimbra, Célia Ferreira.

“O guia agora enviado aos municípios reflete a aprendizagem adquirida. Explica como aplicar o sistema PAYT num município, indicando os sistemas de recolha e os custos associados, bem como os benefícios, barreiras e riscos da sua implementação”, acrescentou o Politécnico de Coimbra.

No documento, constam ainda dados de impacto do PAYT, designadamente ao nível de aumento da separação de resíduos e da quantidade de resíduos, explicando quais as tarifas a aplicar, o cronograma a implementar, com as fases de planeamento e implementação, e ainda a importância do apoio da comunidade na implementação do projeto.

Pode visualizar o documento aqui.