Monção – Reativação das pesqueiras do rio Minho

Desde segunda feira, dia 4, é permitida a pesca naquelas estruturas seculares, sempre que sejam cumpridas todas as medidas de prevenção e proteção do COVID-19.

Na sequência do plano de desconfinamento anunciado pelo Governo, a Capitania de Caminha anunciou, ontem, a reativação da pesca lúdica, recreativa e das pesqueiras situadas na margem portuguesa do Troço Internacional do Rio Minho (TIRM).

Em edital, o comandante da Capitania, Pedro Costa, refere que a transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, permite “atividade física e desportiva ao ar livre que não envolva contacto físico, nomeadamente a prática da pesca de lazer e de atividades náuticas ou fluviais, desde que se respeitem as medidas definidas para o distanciamento físico e o cumprimento das regras de higiene e etiqueta respiratória”.

“Os pescadores licenciados pela autoridade portuguesa para estas atividades devem, na preparação e durante a sua prática, cumprir com as regras, procedimentos e medidas estabelecidas de modo a mitigar o risco de contágio pelo novo coronavírus”, acrescenta o documento.

A Capitania de Caminha reforça que “a desobediência e a resistência às ordens legítimas da PM de Caminha, quando praticadas durante a vigência da situação de calamidade e em violação do disposto pelo regime anexo à resolução referida no ponto anterior, constituem crime e são sancionadas nos termos da lei penal”.

A pesca da lampreia nas pesqueiras da margem portuguesa do TIRM foi suspensa a 24 de março, na sequência da pandemia de COVID 19. A reativação vigora na área “entre a linha que passa pelas torres do Castelo de Lapela (Portugal) e pela igreja do Porto (Espanha) e o limite superior da linha fronteiriça”.

Fronteira natural entre os dois países, o rio Minho concentra no Alto Minho, entre a Torre da Lapela, em Monção, e o concelho vizinho de Melgaço, num percurso de cerca de 35 quilómetros, mais de 600 pesqueiras. Juntando-lhe as pesqueiras do lado galego, contabilizam-se perto de mil.