Município retoma serviços relacionados com a georreferenciação de prédios rústicos

Os atendimentos decorrem nos balcões do Município e da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Caminha e na Unidade Móvel de Atendimento que percorre as várias freguesias do concelho
0
124

No âmbito do projeto BUPI – O Balcão Único do Prédio de Caminha – a partir de dia 9 de julho, irão ser retomadas os serviços relacionados com a georreferenciação de prédios rústicos nos balcões do Município e da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Caminha, bem como irão reiniciar-se as deslocações da Unidade Móvel de Atendimento às várias freguesias do concelho.

A georreferenciação é o processo de identificação, por localização geográfica, de uma propriedade através da definição da sua configuração geométrica, obtida por representação cartográfica das suas estremas. Podem utilizar-se para o efeito diferentes processos de medição: processos de medição indiretos, como o reconhecimento sobre a cartografia disponibilizada no BUPi e   processos de medição diretos, efetuados em campo e vulgarmente designados por levantamentos com GPS. Com a georreferenciação das estremas sobre o mapa podemos definir quais os limites da propriedade, permitindo assim que os mesmos sejam repostos em caso de necessidade, mesmo nas situações em que desaparecem todos os sinais indicadores e identificadores das estremas. Garante-se assim uma mais fácil e eficaz proteção da sua propriedade.

Assim, o atendimento de georreferenciação nos balcões do Município e da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Caminha do Registo Predial é realizado mediante marcação.

Recorde-se que,  para o processo de georreferenciação dos prédios o proprietário/promotor deverá conhecer e ser capaz de indicar os limites da sua propriedade numa fotografia aérea ou ortofotomapa; deverá fazer-se acompanhar de documento de identificação, das cadernetas prediais da(s) sua(s) propriedade(s) e de documentos comprovativos da legitimidade para realização da georreferenciação, se aplicável; e poderá ainda fazer-se acompanhar de qualquer informação que facilite a localização/georreferenciação, como mapas em papel ou ficheiros digitais com os limites da propriedade (ficheiros KML ou levantamentos topográficos).

No que respeita à Unidade Móvel de Atendimento, o veículo vai deslocar-se à freguesia de Argela, à freguesia de Vilar de Mouros, à freguesia de Dem e à freguesia de Riba de Âncora, no seguinte horário: às segundas feiras, das 9h30 às 12h30, junto ao edifício da junta de freguesia de Vilar de Mouros, na freguesia de Vilar de Mouros; às terças feiras, das 9h30 às 12h30, junto ao edifício do Centro Cultural e Recreativo de Argela, na freguesia de Argela; às quintas feiras, das 9h30 às 12h30, junto ao edifício da junta de freguesia de Dem, na freguesia de Dem e às sextas feiras, das 9h30 às 12h30, junto ao edifico da junta de freguesia de Riba de Âncora, na freguesia de Riba de Âncora.

O objetivo deste equipamento é aproximar e facilitar o relacionamento dos cidadão e empresas com a Administração Pública, aproveitando as potencialidades simplificadoras das novas tecnologias de informação e comunicação, ao mesmo tempo que se promove a inclusão digital. Esta Unidade de Atendimento apoia o proprietário na identificação em cartografia da sua propriedade, obtendo um cartograma com a indicação das suas propriedades. Com essa informação, o proprietário dirige-se à Conservatória, após previa marcação, para proceder à Representação Gráfica Georreferenciada (RGG).