REPROGRAMAÇÃO PT2020 NA REGIÃO NORTE – NOVO INVESTIMENTO ABRANGE 52 ESCOLAS

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A reprogramação do programa de fundos comunitários PT2020 na região norte vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, correspondendo 22 a novos investimentos e 30 a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros. Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e estes municípios foram assinados esta quarta-feira, em Vila Real, numa cerimónia presidida pela Ministro Tiago Brandão Rodrigues (ver quadro em anexo).

A reprogramação do PT2020, que atribuiu um total de 90 milhões de euros ao Ministério da Educação – que se somam aos 350 milhões de euros existentes em sede de programação (2014/2020) -, abrange escolas de todo o território, estando os mapeamentos a ser ultimados nas restantes regiões do país, num trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.o e 3.o ciclos e ensino secundário (além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.o ciclo).

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos- programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional (CPN).

Lisboa, 31 de julho de 2019