Valores. Direitos e Deveres

Qualquer que seja o ambiente em que o Ser humano se posicione: na família, na escola, na Igreja, na empresa, no clube, no grupo de amigos, na política, na ocupação dos tempos livres, já não será possível uma convivência agradável e proveitosa, sem se observarem determinados valores, direitos e deveres: de uns para os outros; da parte para o todo; e deste para a parte.

As relações interpessoais podem (e devem) revestir-se de bom senso, prudência e sabedoria, no sentido de as enriquecer: pelo respeito recíproco; pela convivialidade e pela aprendizagem de novos e interessantes temas, trocados entre interlocutores, que se reverenciam e colaboram na discussão construtiva de melhores interpretações, para boas soluções, ecleticamente encontradas, após o diálogo assertivo e democraticamente travado, entre os intervenientes mais preocupados.

A preparação do homem moderno, para se construir uma sociedade mais tolerante, solidária e humana, não sendo assim tão difícil é, todavia, complexa, na medida em que, nem sempre os valores em confronto são comungados pelas diversas culturas, mesmo a nível nacional existem diferenças culturais, que não se podem ignorar, e que perante as quais, é necessário tomar posição, rejeitando-se, à partida, qualquer tipo de racismo, etnocentrismo, xenofobia e outros preconceitos extremistas.

Uma atitude intercultural, na perspetiva da interdisciplinaridade cultural, visando o intercâmbio de culturas, enriquecendo-as reciprocamente é, seguramente, a posição intelectual e antropológica mais favorável e que, possivelmente, melhores resultados produzirá a curto prazo.

Harmonizar uma base comum, que sirva os interesses dos indivíduos, dos povos e das nações, a partir de um pequeno conjunto de valores, deveres e direitos, considerar-se-á uma boa estratégia para se desenvolver, a curto prazo, um projeto de interiorização, consolidação e aplicação prática dos Direitos Humanos, quaisquer que sejam os ambientes e contextos onde os mesmos vão ser observados e exemplificados com boas práticas. Considerem-se e caracterizem-se, então, os valores, direitos e deveres, como ponto de partida, para uma vida digna, sustentada nas seguintes dimensões:

 «1) Auto-estima: atitude constante da auto-realização que se manifesta espontaneamente na acção e na capacidade de defender suas ideias sem desvalorizar as dos outros e sem desanimar quando os outros as não aceitam;

2) Empatia: comunidade de sentimentos, capacidade de compreender o outro e colocar-se em seu lugar, o que implica uma comunicação horizontal, um saber escutar e comunicar. No início e como parte desta capacidade, está a capacidade de expressar sentimentos, de aceitar e compreender os sentimentos dos outros, sentindo-os de igual modo como eles;

3) Iniciativa: motivação interna para a acção, manifestada na vontade de fazer e que incute, portanto, auto-confiança e entusiasmo;

4) Solidariedade: capacidade de compartilhar, que requer empatia. Implica diversos graus de altruísmo e se manifesta, concretamente, na acção de dar. A empatia pode ser vista como algo mais passivo; a solidariedade requer acção;

5) Liberdade: capacidade do indivíduo ser autenticamente ele mesmo e que se manifesta na criatividade a vários níveis: originalidade, flexibilidade e fluidez. A capacidade de ser livre, envolve a humildade para se reconhecer como tal, num contexto social, o que implica a restrição aparente da minha liberdade para não impedir a dos outros;

6) Verdade: atitude de aceitação e busca constante do objectivo, aceitando, também, que nele, no objectivo, existe mudança constante e visões diferentes e válidas sobre a mesma coisa. A verdade se considera contida na honestidade. A atitude honesta ou de verdade é aberta e aceita a realidade como algo variável;

7) Justiça: equilíbrio entre o legal e o moral, implicando uma busca da igualdade na diversidade, isto é, o respeito pelas necessidades de cada pessoa e de cada grupo e contém uma atitude de responsabilidade em face da decisão da justiça adoptada;

8) Dignidade: aceitação dela como tal. Capacidade de respeitar, plenamente, a vida e a integridade própria e a dos outros, manifestando-se numa vontade de realizar a cada qual pela sua qualidade de ser humano. Implica, também, uma atitude de responsabilidade activa na procura e promoção deste respeito;

9) Vida: valorização dela. Conduta que envolve, em diversas formas e medidas, as oito dimensões anteriores e que se manifesta como respeito, defesa e promoção da vida no planeta, sem distinções arbitrárias nem prejuízos. Se evidencia em acções diversas que permitem a conservação da vida e a manutenção da sua qualidade para todos os seres que a compartilham.» (ROMA, L, & VERÓNICA, E s.d.:7-8).

São, apenas, algumas das muitas dimensões que, como base de trabalho se enumeraram, e descreveram, para, a partir delas, se desenvolver o projeto consubstanciado num curto e simples texto, com linguagem acessível, para aprendizagem e cumprimento dos Direitos Humanos, seja na escola tradicional, seja em contexto de formação profissional.

Com efeito: «É praticamente consensual a ideia de que a consciencialização, a protecção e a defesa dos Direitos Humanos passam pela educação. Ao fomentar condutas e atitudes baseadas na tolerância, na solidariedade, na responsabilidade e no respeito, a educação para os Direitos Humanos constitui, a longo prazo, um importante instrumento de prevenção das violações dos direitos e liberdades fundamentais, preparando os jovens para o seu futuro papel de cidadãos que conhecem os seus direitos e respeitam e promovem os do próximo.» (BORLIDO, 1997, in: AMINISTIA INTERNACIONAL, V – Prefácio)

Bibliografia

BORLIDO, Armando Paulo, (1999). Educação para os Direitos Humanos. Actas do Congresso. Ponte de Lima: Amnistia Internacional, 11 a 13 de março de 1999

ROMA L, & VERÓNICA, E. (s.d.). Guia del Educador para el Material.  Derechos y Deberes de las Niñas del Mundo.  Amnistía Internacional-Sección Chilena: s.l.

Diamantino Lourenço
Rodrigues de Bártolo