Vereadora da Habitação e Ação Social percorreu freguesias para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação

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A Vereadora da Ação Social e Habitação, Sandra Fernandes, concluiu uma série de visitas às freguesias do concelho, a propósito da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Caminha, com o objetivo de identificar, com os autarcas locais, novos edifícios que possam estar disponíveis e em condições de ser adaptados e também para atualizar situações de carência habitacional que possam não estar ainda elencadas. A ELH vai avançar no terreno proximamente e a recolha de informação visa melhorar este projeto e perceber se houve alteração nas situações já devidamente identificadas na ELH, aprovada em julho do ano passado, em plena pandemia.

Concebida com o objetivo principal de definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação, a Estratégia Local de Habitação de Caminha permitirá investir, no horizonte temporal de seis anos, cerca de 16,1 milhões de euros, com a finalidade de garantir o acesso a uma habitação adequada e digna a todos os munícipes que vivem em condições habitacionais indignas e não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso à mesma.

Para dar continuidade à boa articulação e ao trabalho conjunto levado a cabo entre o Município de Caminha e os autarcas das freguesias aquando da definição da ELH, a Vereadora da Ação Social e Habitação, Sandra Fernandes, reuniu, entre o 08 e 18 de fevereiro com os Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Caminha para se dar início a execução das ações previstas e, deste modo, criar as condições para que as famílias do concelho apresentem candidaturas ao apoio concedido ao abrigo do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Conforme explicou o Vereador Rui Lages, na altura da apresentação do projeto ao Executivo, a Câmara Municipal de Caminha, a 15 de dezembro de 2020, submeteu uma candidatura ao IHRU, no sentido de lhe ser facultado financiamento para o apoio técnico na elaboração da sua Estratégia Local de Habitação. A candidatura foi aprovada e firmou-se contrato no dia 8 de janeiro de 2021. A partir desta data, a Câmara Municipal contratou os serviços de uma empresa da área que pudesse dar todo o apoio técnico e logístico para a elaboração da ELH de Caminha.

Rui Lages avisou na altura que este é um documento estratégico, não estanque, que identifica os problemas e indica os caminhos a seguir para os erradicar e é esse o trabalho que está a ser prosseguido.

Nestes encontros foram também apresentados aos executivos das várias freguesias do concelho os programas e as medidas de carácter social vigentes no Município de Caminha, reforçando a necessidade de se desenvolver um trabalho de estreita colaboração entre as freguesias e Câmara Municipal de Caminha.

A deslocação às diversas freguesias permitiu visitar alguns espaços e agregados familiares, assim como conversar com as populações.