Apreensão de 680 quilos de bivalves por falta de rastreabilidade

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, ontem, dia 6 de julho, apreendeu 680 quilos de bivalves, com um valor estimado de 7 216 euros, em Valença.

No decorrer de uma ação de fiscalização, os militares da Guarda detetaram e abordaram dois veículos que transportavam os referidos bivalves sem documento de registo e de transporte obrigatórios, o que não permitia determinar a origem dos bivalves, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública.

Salienta-se que a maioria dos bivalves, têm obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo, são encaminhados para um centro de expedição para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

No decurso da ação foram identificados dois homens de 40 e 34 anos, e elaborados os respetivos autos por contraordenação por transporte de espécies bivalves sem garantir a sua rastreabilidade, infração punível com coima máxima de 25 mil euros.

A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito de Viana do Castelo.