Assembleia Municipal de Caminha reúne em sessão ordinária

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A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir amanhã, dia 30 de abril, pelas 18h30, no edifício do Cineteatro do Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. Como é habitual, a sessão será transmitida online.

Da ordem de trabalhos, entre outras rubricas, conta a revogação dos Protocolos de Apoio às Freguesias e a Atribuição de Subsídio a cada Junta de Freguesia igual ao Montante Pecuniário Constante nos Protocolos Ora Revogados; alteração modificativa ao Orçamento (Inserção de Rubrica); alteração modificativa ao Orçamento; Acordo de Mutação Dominial de Troço da EN13 a Celebrar com as Infraestruturas De Portugal, S.A.; Protocolo de Cooperação e Apoio Financeiro entre o Município de Caminha e a Fundação AMA Autismo no âmbito do Projeto Campus AMA; Concurso Público para Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Transmissão de Dados; Adesão da Assembleia Municipal de Caminha à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais; Regulamento do Cartão Jovem do Município de Caminha; Alteração à Postura de Trânsito e Estacionamento na União de Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho.