Assembleia Municipal de Caminha reúne sexta-feira em sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Caminha realiza-se na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, pelas 21h00, no edifício do Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. Esta sessão engloba também a sessão ordinária que deveria ter sido realizada até abril deste ano. A sessão será transmitida, como é habitual, através do sítio oficial do Município na Internet.
A reunião terá início com o período de intervenção do público, seguindo-se o período de antes da Ordem do Dia, as informações da Mesa e a exposição de outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia.
O período da Ordem do Dia começa como habitualmente com a apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.

Será apreciado e votado o documento de Prestação de Contas do Exercício de 2019, que apresenta um resultado líquido positivo de € 121.660, 06 e cumpre com o equilíbrio orçamental que a legislação determina, já que a receita cobrada bruta é superior à despesa corrente paga e ao valor das amortizações dos empréstimos. A autarquia de Caminha efetuou uma despesa total de € 19.362.377,20 em contraponto com uma execução global de receita de € 19.387.014,86. Recorde-se que, nos últimos dez anos, esta é apenas a segunda vez em que o resultado líquido de exercício apresenta números favoráveis.

Da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal consta ainda a revogação dos protocolos de apoio às freguesias, com a exceção da Freguesia de Âncora, e a atribuição de subsídio a cada Junta de Freguesia igual ao montante pecuniário constante nos protocolos revogados.
Outros assuntos em apreciação serão a abertura de procedimento para fornecimento de energia elétrica para o Município de Caminha no âmbito do Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da CIM; alteração às posturas de trânsito na Rua João Alves da Devesa, em Vila Praia de Âncora, e de paragem e estacionamento em Caminha e Vilarelho; Moledo e Cristelo e Vila Praia de Âncora; o acordo de regularização de dívida com as Águas do Norte S.A. e o balanço da atividade dos primeiros seis meses do funcionamento da “Águas do Alto Minho”.