Câmara mantém aposta no bem-estar animal
As duas campanhas de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) lançadas pela Câmara Municipal de Caminha já ultrapassaram as sete centenas de intervenções. A associação Selva dos Animais Domésticos registou uma taxa de execução de 100% relativamente à verba atribuída em função do Orçamento Participativo, somando 630 casos. O Município continua, por outro lado, a apoiar diretamente os munícipes e associações zoófilas legalmente constituídas, nesta área, no quadro do Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, totalizando mais de quatro dezenas de animais de companhia intervencionados – e a aposta no bem-estar animal é naturalmente para continuar.
O “Programa de Esterilização Animal – Freguesia de Caminha e Vilarelho” (com uma dotação de 30 mil euros) foi um dos projetos vencedores do III Orçamento Participativo de Caminha. Este e os restantes projetos vencedores, votados pela população entre os dias 19 de junho e 14 de julho de 2017 foram anunciados ainda nesse mês e trabalhados a seguir, por forma a poderem ser implementados. A associação Selva dos Animais Domésticos tem trabalhado afincadamente, executando o projeto com total sucesso.
A associação foi de facto a responsável pela operacionalização do projeto, cabendo também ao Município, além da transferência da verba, a monitorização do trabalho, função da responsabilidade do veterinário municipal.
De acordo com aquela associação, foram esterilizados no quadro do Orçamento Participativo de Caminha centenas de felídeos, designadamente 455 fêmeas e 175 machos, no âmbito da campanha CED – captura, esterilização e devolução (que vai continuar), somando um total de 630 animais. Ainda segundo a associação, as freguesias em que mais animais foram esterilizados foram Vila Praia de Âncora, Caminha, Seixas, Moledo, Venade e Lanhelas.
Entretanto, a Câmara não ficou por aqui e lançou uma segunda campanha, aprovando (em fevereiro de 2019) e pondo em prática o Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia. Como temos referido, este regime é aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, cujo detentor faça parte de um agregado familiar com carências económicas, devidamente comprovadas pelos Serviços de Ação Social do Município, mas também se aplica a animais que sejam resgatados das ruas por populares ou associações zoófilas legalmente constituídas. A campanha continua em execução e o documento (regulamento), online no sítio oficial do Município na Internet, explica detalhadamente o procedimento a seguir para os candidatos poderem beneficiar deste regime. Está disponível na área “Viver”, devendo ser selecionada a componente “Documentação” e seguidamente “Regulamentos” (https://www.cm-caminha.pt/pages/726).
Neste âmbito foram intervencionados maioritariamente felídeos, mas também canídeos, ultrapassando já as oito dezenas. Este regime garante a esterilização gratuita dos animais, desde que cumpridos os pressupostos.