Cidadãos – O Partido Mais Importante

Opinião de Diamantino Bártolo
0
151

A Democracia é um regime político que, em princípio, mais se abre à participação dos cidadãos, muito embora apresente diversas fragilidades, desde logo: a dificuldade na organização de equipas, (principalmente a nível do Poder Local das Freguesias) que, concorrentes aos diferentes órgãos do Poder, seja este legislativo e/ou executivo, à partida possam dar algumas garantias de sensibilidade social, conhecimentos, experiência e disponibilidade.

 A título de enriquecimento, inclui-se o Poder Moderador ou Magistratura de Influência, que é exercido, unipessoalmente, pelo Presidente da República. Este Órgão de Soberania, muito discreto, mas fundamental na democracia, para além das responsabilidades: nacionais, internacionais; desenvolve ações de promoção de consensos, estabelece pontes, medeia conflitos institucionais, entre muitas outras elevadas e nobres funções constitucionais.

O bom funcionamento da Democracia implica o envolvimento dos cidadãos, integrados em forças políticas, constitucionalmente denominados partidos políticos, movimentos cívicos, grupos de cidadania, organizações de cidadãos independentes, entre outras designações, para concorrerem aos diversos órgãos do poder colegial legislativo e executivo, no âmbito nacional e europeu.

A única eleição para um órgão do poder unipessoal é para a Presidência da República, para o qual concorrem, isoladamente, cidadãos que reúnam determinadas condições, desde logo a idade que, constitucionalmente, estabelece os 35 anos. Claro que há outros órgãos do poder, como os Tribunais, Provedor de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo, entre outros, para cujos cargos também há eleições, interpares, e escolhas democráticas, muito específicas, e nas quais não participam, diretamente, os cidadãos.

Importa, nesta reflexão, concentrar a atenção na disputa dos poderes: presidenciais, legislativo, executivo, autárquico e europeu, porque: quer a organização das listas, quer os objetivos, quer as estratégias e os recursos, para se tentar alcançar a vitória são diferentes; todavia, os decisores que vão contribuir para o êxito de uns e o insucesso de outros são sempre os mesmos: os cidadãos eleitores.

 Indica, portanto, todas as pessoas maiores de dezoito anos, que não estejam impedidas do exercício da cidadania plena, o que significa estarem nas plenas capacidades, legal e psicológica, para exercerem os seus deveres e direitos cívicos. No término, é o povo anónimo que decide o seu próprio destino, nos vários níveis dos poderes democráticos, constitucionalmente consagrados na Lei Fundamental e legislação complementar, reguladora dos respetivos processos eleitorais.

Partindo-se de um “lugar-comum” (principalmente sob o ponto de vista de quem viveu mais de duas décadas num regime totalitário e depois mais de quatro dezenas num sistema democrático), segundo o qual, não haverá democracia sem partidos políticos, a verdade é que estas instituições são constituídas por pessoas, que têm as suas próprias opiniões, que sabem e querem viver num regime plural (numa perspetiva de uma análise generalista), que possuem, ou não, os seus valores político-ideológicos e, portanto, com posições definidas, é indispensável que nunca se perca o respeito pelos cidadãos: quer sejam considerados individualmente; quer enquadrados nas organizações políticas.

O Poder Político tem de estar sempre ao lado do povo, autonomamente, livre das ideologias dos diversos detentores, estes não devem, em circunstância alguma, servir-se da boa-fé e generosidade do povo para, depois de eleitos, ignorarem as dificuldades de quem os elegeu, e/ou, pior do que isto, agravarem, ainda mais, as condições de vida das comunidades, com destaque para aqueles grupos mais vulneráveis, crianças, desempregados reformados, pensionistas, idosos, excluídos da sociedade por um qualquer preconceito ou situação.

Quando assim acontece, ou seja, quando os titulares de cargos públicos, alcançados por votação democrática, não cumprem o que prometeram, ou escusam-se a melhorar as condições de vida dos seus eleitores, no fundo estão: não só a revelar incumprimento da palavra dada; mas também, a atraiçoar o maior partido que existe em qualquer parte do mundo: Os Cidadãos.

Com esta preocupação, e como linha de orientação, considera-se que seria inadmissível dividir a sociedade em: cidadãos de primeira, de segunda ou terceira categorias, porque cada pessoa, no pleno exercício das suas prerrogativas cívico-políticas, vale um voto, independentemente do seu estatuto sócio-profissional, político-religioso, cívico-cultural, económico-financeiro.

Em concreto, e objetivamente, tanto vale o voto: do rico como do pobre; do letrado como do analfabeto; do doutor como do sapateiro; ou seja, o princípio máximo, legítimo, legal e justo será, logicamente: uma pessoa, um voto, logo, são os cidadãos que decidem quem os deve governar.

Neste contexto democrático, é essencial que os cidadãos, candidatos ao exercício do poder, num determinado órgão do sistema político, tenham especial cuidado no desenvolvimento de todo o processo eleitoral: desde logo, por respeito aos cidadãos; depois, por uma questão de cumprimento de regras, princípios, valores, projetos.

 Nesse sentido, devem analisar com os eleitores as suas próprias ideias, estratégias, métodos e recursos, porque é tudo isto que se torna verdadeiramente importante, é sobre estes aspetos que os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos: com lealdade, com exatidão e com solidariedade.

Compreende-se muito bem, aceita-se dentro de determinadas balizas e deseja-se que os partidos, e outras formações políticas, concorrentes aos diversos cargos, apresentem e defendam os seus projetos, mas exige-se que, depois de eleitos, os cumpram, o mais completamente possível, e/ou expliquem, claramente, por que não os executam, em todo o caso, poder-se-á considerar inaceitável quando os cidadãos, integrantes de uma determinada lista, recorrem à calúnia, ao ataque pessoal dos seus adversários e/ou se colocam, exclusivamente, ao serviço da organização, em prejuízo da comunidade que o elegeu.

Terminada uma campanha eleitoral com o ato eletivo, deve-se respeitar, aliás como sempre, o maior partido, constituído por todos os cidadãos, sem qualquer discriminação negativa, sem quaisquer comportamentos retaliativos contra os cidadãos: sejam estes da linha vencedora; sejam os adversários que perderam a eleição.

A partir da publicação oficial dos resultados, e da tomada de posse para os cargos até então em disputa, devem ser guardados todos os símbolos político-partidários e labutar-se pelo bem-estar dos militantes do único partido: O Partido dos Cidadãos, para o qual se deverá trabalhar, ou seja, para todos os Cidadãos, sem exceção, porque este é que é o grande partido.

No limite de todas as estratégias – táticas e técnicas – de um qualquer processo eleitoral, em que estão envolvidas diferentes forças políticas, está o imenso Partido dos Cidadãos, na circunstância, os Portugueses: quando os processos eleitorais são de nível nacional; depois estão as respetivas populações; grandes e pequenos aglomerados; urbanos e rurais; de um concelho, de uma freguesia, de uma aldeia e, por isso mesmo, os adversários devem respeitar-se e lutar, apenas e tão-só, pelo bem-estar das comunidades onde se integram, porque o resto poderá ser considerado como atitudes irresponsáveis, ataques pessoais, jogo “batoteiro”, enfim, tudo menos transparência, educação, respeito, tolerância e dignidade, que a todas as pessoas são devidos.

A dimensão dos líderes avalia-se, desde logo: pelo seu caráter, aqui entendido como sendo uma postura de vida que respeita o seu semelhante; reagindo com firmeza às injustiças, à desconsideração, à deslealdade, às pressões suportadas em interesses exclusivamente pessoais, às chantagens, à defesa do bom-nome e honra, reputação e dignidade pessoais; e que, ainda assim, tem capacidade para tentar compreender aqueles comportamentos e, se necessário for, ter a coragem de se afastar dos ambientes de falsidade e cinismo, sem prejudicar com isso os superiores, legítimos e legais interesses do coletivo. O bom líder, não persiste na teimosia, apenas para demonstrar o seu poder egocêntrico.

Sendo os Cidadãos, o partido mais importante, numa sociedade democrática, eles não têm condições físicas de espaço, tempo e recursos, para todos serem governantes e governados (neste caso estaríamos numa democracia direta), por isso mesmo é que se organizam em instituições diversas, para desenvolverem e aplicarem projetos que sirvam o interesse coletivo, resultando, desta circunstância, a necessidade de, entre eles, escolherem aqueles que consideram estar em melhores condições para conseguirem atingir os objetivos, que satisfaçam os justos anseios dos seus concidadãos.

Partindo-se destes princípios básicos, seria incompreensível, e inadmissível, que os escolhidos para os vários grupos que vão disputar o poder, se envolvessem em processos, vulgarmente designados por “baixa política”, ou de “jogo rasteiro”, ou ainda o recurso à intromissão na vida privada uns dos outros, à difamação, à humilhação e atitudes de vária natureza.

Com estes comportamentos estão, afinal, a descredibilizar o grande Partido dos Cidadãos, o regime político-democrático, no caso em apreço, estão a faltar ao respeito: aos seus conterrâneos e concidadãos; à sua família e amigos; no limite, a si próprios.

Os líderes em quem se pode confiar são aqueles que utilizam métodos, estratégias, processos e recursos transparentes, com: afabilidade, solidariedade em relação aos mais vulneráveis; amizade no sentido da consideração e estima; lealdade, sem subterfúgios; humildade e tolerância, sabendo escutar, com generosidade, as dificuldades que os seus semelhantes lhes vão apresentando, trocando impressões e ideias, se necessário, com outros líderes, a fim de encontrar e aplicar as melhores soluções.

Antes, durante e depois de qualquer disputa eleitoral, para um determinado cargo político, deve-se: por um lado, colocar o símbolo do “interesse coletivo”, do “bem-comum”, porque não haverá muitas outras formas de se credibilizar mais, certas atividades e os seus agentes diretos; por outro lado, cumpre a todos os atores, neste “palco da vida”, agirem com ética e deontologia profissionais, sim, igualmente com: rigor, princípios, deveres, valores, sentimentos e emoções; sempre numa perspetiva positiva, em que as diversas dimensões, verdadeiramente humanistas, sejam os pilares de uma vida digna para todos os componentes deste grande partido: os Cidadãos, que estão primeiro que os números, as estatísticas e outros interesses.