Parcerias para o Bem Público

Opinião de Diamantino Bártolo
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diamantino bártolo

A vida das pessoas, das instituições, dos povos e das nações, desenvolve-se em diferentes contextos, agregando sinergias, utilizando processos, os mais adequados possível e os recursos disponíveis, com objetivos diversos, embora, alguns destes, sejam comuns e outros, de interesse singular, de um ou outro interveniente, sendo certo que, muito dificilmente, alguém, isoladamente, consiga tudo o que deseja, porque o que se afigura mais vantajoso será um certo ecletismo, a partir dos vários conhecimentos, experiências, parcerias, e/ou equipas solidárias, amigas, leais, honestas e coesas.

Desenvolver atividades em diversos setores, tanto se pode realizar isoladamente, como em parceria, sendo certo que se torna cada vez mais interessante este último modelo de funcionamento, não necessariamente sob a forma de sociedades, seja qual for a natureza destas, mas numa perspectiva de cooperação, de troca de bens e serviços, numa modalidade de complementaridade, de partilha, porque a troca de conhecimentos, tecnologias, experiências e públicos-alvo ajuda, e muito, ao crescimento dos parceiros, em benefício destes e dos respetivos utentes.

Intervir na sociedade, através da conjugação de sinergias, para um determinado público-alvo que, até pode ser uma comunidade inteira, uma delimitada coletividade, numa localidade, ou mesmo para a sociedade nacional e também, em última instância, a nível ecuménico, constitui a melhor forma de se resolverem situações que afetam, negativamente, os diversos públicos-alvo, na medida em que, quando se têm objetivos comuns, estratégias e metodologias que conduzem aos resultados pretendidos, seguramente que o sucesso dos projetos é garantido para satisfação das populações.

Estabelecer parcerias e protocolos exige, da parte dos candidatos a parceiros: uma grande disponibilidade de tempo; uma comunhão de interesses, que satisfaçam os objetivos pretendidos e favoráveis, a uma demarcado grupo de pessoas, e/ou instituições; requerem-se atitudes de total confiança, abertura, compreensão, lealdade e cedência de alguns pontos que, à partida, seriam mais apropriados para projetos individuais, para um público homogéneo em vários domínios, por exemplo: estatuto social, faixa etária, grupos corporativos, associados de uma determinada coletividade, e/ou confissões religiosas ou, finalmente, movimentos político-partidários, organizações empresariais e sindicais.

Considera-se, entretanto, que uma parceria, seja de pessoas, seja de instituições, deverá pressupor um mínimo de pontos de vista comuns, boas práticas quando às regras, princípios, valores, missão e objetivos a defender pelos parceiros, em que a negociação a desenvolver-se, para se estabelecer a parceria, tem de obedecer ao princípio do “ganha-ganha”, ou seja: os parceiros abdicam de algumas exigências próprias e, em contrapartida, ganham outras possibilidades. Em resumo, todos perdem um pouco, mas todos ganham muito mais e, no final, a concórdia será o denominador comum e os resultados, seguramente, serão os melhores. Reinará entre os parceiros, a felicidade.

Quando se parte para uma parceria, para a celebração de um determinado acordo, visando projetos úteis aos parceiros e a outros beneficiários, a primeira condição para que se possa encetar um diálogo sério, leal, solidário e honesto, é a boa-fé das partes, ou seja: é necessário que quaisquer tentações do “ganha-perde”, sejam liminarmente postas de parte, porque de contrário, mais tarde ou mais cedo, para além dos prejuízos de um dos parceiros, gera-se um sentimento de total desconfiança e de descrédito, além da animosidade, que a partir de então, fica bem enraizada na parte que ficou prejudicada.

Conceber e firmar um acordo, entre duas ou mais partes, também implica: responsabilidade; envolve a palavra de honra que deve prevalecer, inclusivamente, para além de quaisquer documentos assinados; gera expectativas quanto aos resultados que, legitimamente, são desejados pelas partes celebrantes do protocolo; que poderá, e deverá, beneficiar instituições, comunidades, grupos, famílias e pessoas individualmente consideradas.

 Uma parceria envolve, apenas e tão-só, os outorgantes de um determinado acordo, protocolo ou negócio e, eventualmente, fiadores, quando os houver mas, em primeira instância, é entre os parceiros que se deve dirimir a situação, quando uma das partes não cumpre com o clausulado que, livre e voluntariamente, assinou, e que a outra parte, imbuída de boa-fé e honestidade moral, ética e intelectual, acreditou e subscreveu.

Acontece, por vezes, que muitas pessoas, e/ou instituições ficam extremamente lesadas por confiarem noutras pessoas, e/ou instituições, o que não é correto, nem justo, nem legal, e acredita-se que este tipo de parcerias, quando uma das partes não honra os compromissos assumidos, revela que não será credível, e que de alguma forma está a prejudicar, dolosamente, a outra parte com quem estabeleceu um ajuste, assinado, validado por instâncias superiores, testemunhado e, aparentemente, de boa-fé.

Ainda um exemplo se pode trazer à colação. Aborde-se um contrato de trabalho, estabelecido entre uma entidade pública, que até se pode designar por Estado, ou uma empresa privada e um cidadão/trabalhador. O primeiro outorgante, na circunstância, invoquemos o Estado, representado por um governo legítimo e, supostamente, pessoa de bem.

O trabalhador, porque necessita de ganhar a vida, até assina, por força das circunstâncias, coercivamente, todo o clausulado, assume os respetivos deveres e direitos, perspectiva, a partir de então, toda a sua carreira profissional, a sua própria vida e a dos seus dependentes e, confiando na segurança do Direito, e no cumprimento do acordo, assume compromissos, com base num pacto que considera sério e que ele próprio, cumpre integralmente.

Entretanto, a outra parte, normalmente primeira outorgante no contrato de trabalho, quando muito bem lhe apetece, de forma unilateral e prepotente, altera o clausulado do acordo inicial, impondo novas regras, ao segundo outorgante, a parte mais fraca e indefesa, o trabalhador, retirando-lhe direitos, subtraindo-lhe rendimentos e, insensivelmente, enviando-o para o desemprego, que, como se costuma dizer: “com uma mão atrás, outra adiante”.

Onde estão a credibilidade, a boa-fé, a honestidade moral, ética e intelectual, a lealdade e a reciprocidade deste tipo de primeiro outorgante que, despótica e inapelativamente, altera as regras que inicialmente, ele próprio impôs ao segundo outorgante, na circunstância, o funcionário/trabalhador?

Onde estão: a segurança do Direito? A estabilidade dos acordos/protocolos celebrados? Onde estão as pessoas de bem, de palavra de honra? Para onde vão parar as promessas, por exemplo, publicamente feitas em certos períodos eleitorais, por determinadas pessoas que se preocupam, apenas, com a “cadeira do poder”? Que pessoas, instituições e países são estes em que, nas sociedades tão propaladamente qualificadas de civilizadas, democráticas, respeitadoras dos direitos humanos e dos valores da ética e da moralidade? Onde estão a Dignidade e o Respeito pela pessoa Humana?

Os acordos, protocolos, convenções, leis, preceitos jurídicas, normas de conduta social, valores, regras, princípios, sentimentos e emoções são para se cumprir e respeitar, respetivamente. Os compromissos: são para se honrar; os abusos do poder, qualquer que este seja, são inaceitáveis, desumanos;  revelam bem o caráter das pessoas e instituições que não os honram; nem sequer as suas próprias assinaturas; nem a palavra de honra dada; nem a dignidade de reconhecer, muito menos admitir os erros.

Pessoas e instituições que não têm a humildade, e a generosidade de manifestar sentimentos de arrependimento, de solidariedade para com aqueles a quem atraiçoaram, nem a gratidão de se saberem, desculpados, apesar de os terem seduzido com falsas promessas. Que pessoas, que instituições são estas que, bem vistas as coisas, são umas minorias, nas quais, uma maioria, generosa, honesta e de boa-fé acreditaram?

A crise, de facto, é muito profunda: é de princípios, de valores, de sentimentos, de emoções, de caráter. É uma crise imposta por quem, abusando da benevolência, da esperança numa vida melhor, tão prometida, tudo subverte, tudo nega, tudo impõe coerciva e cruelmente, ainda que conduza à miséria, à fome, aos sem-abrigo e ao suicídio.

Para onde caminha esta civilização milenar, que sempre foi tão admirada, respeitada e tentadoramente imitada, nos seus pilares mais profundos: o Cristianismo, o Direito e a Democracia. Afinal, para onde se caminha, meus caros concidadãos?