Quando a magnificência da obra é tão grande que não se enxerga, mas ilude.

“Essas áreas têm de prevalecer sobre projetos megalómanos, baseados em estranhas parcerias público privadas, que podem custar centenas de milhares de euros anuais ao município, já muito endividado e que tem de melhorar a sua saúde financeira para fazer o que faz falta.”
– Excerto do programa da candidatura do Bloco de Esquerda ao Município de Caminha nas eleições autárquicas de 2021.

O Bloco de Esquerda de Caminha aguardou, pacientemente, que Miguel Alves desse explicações sobre o que rodeou a celebração do contrato promessa de arrendamento do grande pavilhão-palácio denominado “Centro de Exposições Transfronteiriço” (CET).

Miguel Alves falou e tal como aconteceu durante toda a campanha eleitoral, quando, durante os debates, era questionado pelo candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal sobre este contrato, sobre a credibilidade da empresa promotora e sobre os riscos que adviriam para o município de Caminha, Miguel Alves, mais uma vez, nada disse, não dando qualquer explicação, refugiando-se nas acusações à “corte lisboeta” que ciranda à volta do poder absoluto do Partido Socialista, como se ele nunca tivesse feito parte dessa corte.

Miguel Alves não explicou por que sentiu necessidade de pedir pareceres nem de levar o assunto à Assembleia Municipal quando a celebração do contrato-promessa de arrendamento era da competência exclusiva da Câmara Municipal – talvez já adivinhasse o que ia acontecer e quisesse poder aligeirar as suas culpas no futuro, atribuindo a responsabilidade aos pareceres e à própria Assembleia Municipal.

Não explicou por que pagou trezentos mil euros a uma empresa sem terrenos, sem currículo na área, sem projeto e, já agora, sem garantias de que, em caso de incumprimento, os trezentos mil euros seriam restituídos ao Município.

Miguel Alves inebriou-se com as boas falas de quem estava por detrás do projeto, viu a possibilidade de apresentar rapidamente obra para a campanha eleitoral, mas teve a cautela de encontrar fórmula jurídica que evitasse a necessidade de visto do Tribunal de Contas, onde este contrato, com toda a certeza, nunca seria aprovado.

O Bloco de Esquerda de Caminha alertou, durante a campanha eleitoral, para os riscos deste “negócio”. Infelizmente, porque o prejuízo será para todos os munícipes de Caminha, o tempo parece que nos irá dar razão.

A única certeza que podemos deixar é que, se tal como agora, o Bloco de Esquerda tivesse então representação na Assembleia Municipal teria votado contra este projeto, sem sequer ponderar a possibilidade de abstenção.

Vamos continuar a acompanhar este assunto, com a máxima atenção, quer ao nível político, quer ao nível da justiça e do exercício de uma cidadania responsável, e esperamos que, rapidamente, o Município de Caminha volte a ser falado por bons motivos e não por um seu responsável se ter deixado levar num projeto megalómano, baseado numa estranha parceria publico privada que só vem contribuir para a precariedade do Município em geral e, portanto, de cada um dos seus munícipes.

Caminha, 08 de novembro de 2022
A Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda de Caminha