Câmara concede apoio financeiro extraordinário às IPSS no valor global de 27.500 euros

A Câmara Municipal vai conceder um apoio financeiro extraordinário às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, no valor global de 27.500,00 €, ou seja 2.500,00 € a cada valência (creche/jardim-de-infância e centros de dia/lares) de cada instituição, designadamente as que apoiam os idosos em regime residencial ou apoio domiciliário e apoio à infância. A proposta foi ontem apresentada pelo Presidente, Miguel Alves, e aprovada por unanimidade em reunião do Executivo.

O apoio contempla a Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes, Lar de Santa Rita da Santa Casa da Misericórdia de Caminha, Centro de Bem-Estar Social de Seixas, Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação de Vilarelho, Centro Social e Paroquial de Moledo, Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de Âncora, Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Caminha, Patronato Nossa Senhora da Bonança de Vila Praia de Âncora, Creche Mundo Colorido do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora e Creche e Jardim de Infância da Casa do Povo de Lanhelas.

Conforme explicou Miguel Alves, o Município está a preparar um normativo específico para definir as condições de apoio às instituições de cariz social, mas o valor agora atribuído destina-se a ajudar os organismos nas despesas a que tenham de fazer face nesta altura.

Recorde-se que a Câmara Municipal tem vindo a conceder apoios extraordinários nos últimos anos, nomeadamente por causa da epidemia da doença provocada pela COVID 19, que também teve consequências ao nível económico e financeiro. Conforme se lê na proposta, as instituições Particulares de Solidariedade Social “foram especialmente afetadas pela situação pandémica, não só pela necessidade de readaptarem procedimentos, como também pelo facto de terem enfrentado várias situações de contágio por COVID 19, não só entre os utentes, mas também entre os funcionários” e em alguns casos, sobretudo nas instituições com valência de Infância e Juventude, houve um decréscimo das receitas, por força do encerramento do ensino presencial, em todos os níveis de ensino no ano letivo de 2020/2021.

O Município de Caminha tem desempenhado um papel ativo na mitigação dos efeitos nefastos que a pandemia tem causado no concelho. Ao longo do biénio de 2020 e 2021, a autarquia tomou várias medidas, entre outras a concessão de um subsídio extraordinário a cada IPSS e a comparticipação total de pagamento das faturas de serviço de água e saneamento e isenção do pagamento do serviço de recolha de resíduos urbanos, para as IPSS do concelho de Caminha que acolhem ou cuidam de idosos em regime presencial ou através do apoio domiciliário, bem como para aquelas que apoiam a infância através do serviço de creche e/ou jardim-de-infância, medida essa em vigor até 31 de dezembro de 2021.

Na reunião do Executivo de ontem, foi também aprovada a atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho para apoio à requalificação da rua lateral ao Cemitério Municipal de Caminha, no valor de 10 mil euros. A requalificação pretende dotar a artéria de melhores condições de acessibilidade, segurança e comodidade para os seus utilizadores. Segundo a Junta de Freguesia, o plano de intervenção contempla a regularização e substituição do pavimento e a instalação de um corrimão ao longo do percurso até à entrada do cemitério.