Reconfiguração do layout do Portinho de Vila Praia de Âncora avança para novas fases

O Estudo de Reconfiguração do Layout do Portinho de Vila Praia de Âncora finalizado e pronto para avançar para as fases seguintes. O projeto passa pela criação de um anteporto (solução A), conforme preconizam os especialistas do Instituto Superior Técnico. Agora, e de imediato, será concluída a construção da maqueta e realizada a candidatura a financiamento para EIA (MAR 2020). A previsão é de que até ao fim de 2024 possa estar concluído todo o processo burocrático e concretizada a solução, no terreno, nos dois anos seguintes, na melhor hipótese, o que passará por um investimento nunca inferior aos 15 milhões de euros. Conforme o compromisso assumido há pouco mais de um mês, a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, regressou a Vila Praia de Âncora e a garantia é de que este é um projeto prioritário e assim transitará para um novo Governo, seja ele qual for.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, referiu-se ao historial: “longo tem sido o percurso que temos vindo a fazer no que concerne à requalificação do porto de mar de Vila Praia de Âncora, com décadas de existência e sem resultados. Diversos governos passaram, com promessas e expetativas”, trajetória agora alterada no bom sentido.

Rui Lages enalteceu também o trabalho da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, referindo que, com resiliência, nunca baixou os braços e acreditou numa solução que promovesse a segurança dos pescadores e da náutica e que pudesse, ao mesmo tempo, potenciar este nosso porto de mar, com situação geográfica privilegiada e única.

Lembrando o então Ministro do Mar, Ricardo Serrão que assumiu os primeiros compromissos, Rui Lages disse: “quis o destino, que fosse a nossa querida Secretária de Estado Teresa Coelho a levar avante todo este processo. Tenho muito a agradecer o seu empenho político e pessoal. A Teresa Coelho soube bem interpretar a necessidade deste projeto e o impacto que tem. Tem sido uma excelente governante para as gentes do nosso concelho. Um projeto participado, que acolheu propostas de melhoria e soluções de quem melhor conhece o nosso porto de mar”.

“Hoje estamos aqui a dar um grande passo para o futuro. Um passo de gigante”, disse ainda o autarca. Defendeu uma solução eficaz, que permita aos pescadores trabalhar mais marés. “Queremos entrar no mapa comercial de transação de pescado, promover a pesca, dinamizar a economia, dar condições de trabalho digno a quem tanto já sofreu com este porto de mar que agora temos. (…) Bem sabemos que o trabalho não acaba aqui. Esta é mais uma etapa concluída com sucesso. Agora iniciam-se outras. Cabe ao nosso Governo encontrar financiamento. Nós merecemos este trabalho. A minha comunidade merece esta concretização. Os meus pescadores querem trabalhar, querem mostrar que este setor é viável, querem ser parceiros nas soluções. Só temos de lhes dar as melhores soluções, dignas, que eles tanto merecem e anseiam”.

Dirigindo-se a Teresa Coelho afirmou Rui Lages: “uma vez mais contamos consigo. Em 2024, esta belíssima Vila cumprirá o seu centenário. Cem anos de trabalho virada ao mar, à pesca e às tradições. Que belíssima prenda seria que pudesse cá vir e dizer-nos: temos projeto, temos financiamento, vamos lançar mãos à obra”.

Recorde-se que o Estudo de Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora foi apresentado no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora no passado dia 6 de julho, com a participação do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM, José Simão, e também da Secretária de Estado das Pescas. De então para cá foram recolhidos os contributos necessários ao aperfeiçoamento da solução e o professor Tiago Teixeira, do IST, apresentou a versão final da solução escolhida, a solução A.

As próximas fases são, como referimos a conclusão da maqueta e entrega em Vila Praia de Âncora e a candidatura para EIA. Segue-se a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental; submissão do Estudo Prévio de Reconfiguração e EIA a avaliação de impacte ambiental com emissão de Declaração de Impacta Ambiental (DIA); elaboração do Projeto de Execução da Solução de Reconfiguração e Realização de Ensaio em Modelo Físico 3D; candidatura(s) a financiamento e concurso público internacional e por fim a empreitada de reconfiguração. Tudo para executar em sensivelmente três anos, se não houver entraves, como eventuais reclamações no concurso etc.

Depois de um processo longo, Teresa Coelho sublinhou que o pior que se pode fazer é não falar verdade. Até aqui, todos os compromissos assumidos pelo Governo estão cumpridos e, apesar de haver eleições, a governante lembrou que a Câmara continua, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM e a DOCAPESCA também. Pelo seu lado, acredita que o processo é irreversível e prometeu apresentá-lo assim, como prioritário, quando fizer a transição de pastas para o novo Governo.

A Secretária de Estado agradeceu o trabalho de todos e o envolvimento das diversas entidades, fundamental para que se pudesse chegar até aqui, a uma solução dialogada e séria, dirigindo-se nomeadamente aos pescadores, aos técnicos, à DGRM, DOCAPESCA e Câmara Municipal, revelando que o Presidente, Rui Lages, tem sido de enorme insistência, enviando mensagens praticamente a cada duas semanas, a perguntar pelo evoluir da solução para o Portinho.

O processo chega agora a uma fase essencial, evoluindo positivamente desde que, em maio de 2021, o então Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em visita a Vila Praia de Âncora, prometeu a execução do estudo da reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, com um novo layout.

O objetivo é melhorar a segurança da navegação e operacionalidade, reduzir o esforço de dragagem e melhorar a competitividade portuária e ribeirinha.